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Quando esta Política menciona “Nós”, “Nos” e “Nosso(a)” ela se refere ao uList e às suas subsidiárias e afiliadas.

Esta Política de Privacidade é regida pelo nosso CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL PARA APLICAÇÃO MÓVEL (EULA).

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Dados de log e informações do dispositivo. Coletamos automaticamente dados de log e informações do dispositivo quando você acessa e usa o Site ou o App, mesmo que não tenha criado uma Conta ou feito login. Essas informações incluem, entre outras: endereços de protocolo de internet (IP), tipo de navegador, provedor de serviços de internet (ISP), páginas de entrada/saída, sistema operacional, data/hora e dados de navegação por cliques. Tecnologias de rastreamento e Cookies. Utilizamos Cookies, Beacons, Tags, códigos CI (rastreamento de cliques), ISC (rastreamento de origem), ITC (códigos de rastreamento de itens), modelo do telefone, ID do dispositivo e número do cliente. Também coletamos automaticamente informações sobre o sistema operacional do dispositivo. Dados de geolocalização. Coletamos informações sobre sua localização aproximada, determinadas por dados como seu endereço IP, para oferecer uma experiência de usuário aprimorada. Esses dados podem ser coletados somente quando você acessa o Site ou o App por meio do seu dispositivo. Informações de uso. Utilizamos uma ferramenta chamada “Google Analytics” para coletar informações sobre suas interações com o Site e o App (recursos que você usa, páginas que visita, como páginas ou conteúdos visualizados, buscas por listas e receitas, reservas realizadas e outras ações no Site e no App). Como consequência, a Google, Inc. instala um cookie permanente em seu navegador para identificá-lo como usuário único na próxima vez que você visitar este Site. Para mais informações, visite o Google. Informações pessoais publicamente disponíveis.

Processamos suas informações em conformidade com os princípios gerais de tratamento de dados.

Podemos utilizar as informações que coletamos por meio do nosso Site por diversos motivos, incluindo:

Facilitar integrações de terceiros (por exemplo, APIs e modelos LLM). Compartilhar dados com terceiros conforme descrito nesta Política. identificar o usuário criar conta criar um ambiente confiável criar estatísticas e analisar o mercado manter contato personalizar marketing enviar informações de cobrança gerenciar pedidos do usuário contatar o usuário melhorar os serviços garantir a segurança dos dados e prevenir fraudes cumprir as leis aplicáveis solicitar feedback publicar depoimentos prestar suporte Normalmente coletaremos informações pessoais suas apenas quando tivermos seu consentimento para isso, quando precisarmos dessas informações para executar um contrato com você ou quando o tratamento estiver em nossos legítimos interesses comerciais.

Integrações com Terceiros Nosso App integra serviços de terceiros, APIs e modelos LLM. Ao usar esses recursos, você consente com a coleta, o tratamento e o compartilhamento dos seus dados com esses terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Revise as políticas deles antes de usar seus serviços.

Nossa infraestrutura de backend e armazenamento de dados é fornecida pela Google Cloud Platform (GCP). Isso significa que seus dados, incluindo conteúdo gerado pelo usuário, podem ser armazenados e processados nos servidores do Google. O Google está contratualmente obrigado a tratar seus dados em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados, incluindo GDPR, CCPA e LGPD. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Google: https://policies.google.com/privacy.

Compartilhamento de Dados

Prestadores de Serviços de Terceiros: para viabilizar integrações de API, modelos LLM e outros recursos. Google Cloud Platform: para infraestrutura de backend e armazenamento de dados. Autoridades Legais: para cumprir as leis aplicáveis ou responder a solicitações legais. Parceiros de Negócios: para marketing, promoções e colaborações. Conteúdo de Listas Públicas: conforme descrito nos Termos de Consentimento para Publicação de Conteúdo de Lista Pública. Transferências Internacionais de Dados

Seus dados podem ser transferidos e processados em países fora da sua jurisdição, incluindo União Europeia, Estados Unidos e Brasil. Garantimos que essas transferências cumpram as leis aplicáveis de proteção de dados, inclusive com o uso de Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) ou outras salvaguardas.

Retenção de Dados

Mantemos suas informações pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços, cumprir obrigações legais ou resolver disputas. Os períodos específicos de retenção incluem:

Dados da Conta: mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Informações de Pagamento: mantidas por 7 anos para fins fiscais e legais. Conteúdo Gerado pelo Usuário: mantido até que você o exclua ou solicite sua remoção.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados pelo seu navegador em seus dispositivos quando você visita nosso Site e App. Utilizamos cookies para melhorar nossa Plataforma e torná-la mais fácil de usar. Os cookies nos permitem reconhecer usuários e evitar solicitações repetitivas das mesmas informações.

Você pode encontrar mais informações sobre como excluir cookies, bem como outras informações úteis relacionadas ao uso de cookies, no site http://www.allaboutcookies.org/.

Não coletamos informações sensíveis, como opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, origem racial ou étnica, dados genéticos, dados biométricos, dados de saúde ou dados relacionados à orientação sexual.

Por favor, não nos envie, carregue nem forneça quaisquer dados sensíveis e entre em contato conosco usando os dados abaixo caso acredite que possamos ter esse tipo de informação. Temos o direito de excluir qualquer informação que entendamos poder conter dados sensíveis.

Nosso Site e App podem conter links para outros sites. Revise as políticas de privacidade deles para saber mais sobre como coletam e utilizam seus dados pessoais, pois não controlamos suas políticas e práticas de tratamento de dados pessoais.

Nosso aplicativo incorpora serviços, APIs e recursos de terceiros para ampliar sua funcionalidade e oferecer uma gama mais ampla de serviços. Esses terceiros possuem suas próprias políticas de privacidade que tratam de como utilizam tais informações. Observe que não temos qualquer controle sobre as informações que esses terceiros coletam. Consequentemente, qualquer informação que você forneça a essas APIs e recursos de terceiros, direta ou indiretamente por meio do nosso aplicativo, será regida pelas políticas de privacidade desses respectivos serviços de terceiros. Recomendamos que você revise essas políticas de privacidade para entender melhor como suas informações podem ser utilizadas por eles.

Ao utilizar o App e o Recurso de IA, você fornece seu consentimento explícito e informado para a coleta, o tratamento e o compartilhamento dos seus dados conforme descrito no EULA abaixo. Se você não concordar com esses termos, deverá se abster de usar o Recurso de IA e poderá entrar em contato com nosso suporte ao cliente para obter opções de continuar usando o App sem os Recursos de IA.

Mantemos suas informações pessoais para fornecer serviços a você e, de outra forma, conforme necessário para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos contratos.

Reteremos suas informações pessoais por período não superior ao tempo em que você mantiver sua conta, salvo se a lei ou regulamentos exigirem retenção por prazo maior.

Se você desejar que deixemos de usar suas informações pessoais, deverá solicitar que apaguemos suas informações pessoais e encerremos sua Conta. Observe que, mesmo após a exclusão da sua conta, poderemos manter parte de suas informações para fins fiscais, de relatórios legais e de auditoria.

Implementamos medidas de segurança destinadas a proteger as informações pessoais que você compartilha conosco, incluindo medidas físicas, eletrônicas e procedimentais. Entre outras ações, monitoramos regularmente nossos sistemas em busca de possíveis vulnerabilidades e ataques.

Independentemente das medidas e esforços adotados por nós, a transmissão de informações via internet, e-mail ou mensagem de texto não é completamente segura. Não garantimos proteção e segurança absolutas para suas informações pessoais ou qualquer outro Conteúdo do Usuário que você envie, publique ou compartilhe conosco ou com qualquer outra pessoa.

Portanto, recomendamos que você evite nos fornecer, ou fornecer a qualquer pessoa, informações sensíveis cuja divulgação, em sua opinião, possa causar dano substancial ou irreparável.

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Você tem direito a uma série de direitos relacionados à proteção de suas informações pessoais. Esses direitos são:

O direito de acessar as informações que temos sobre você. Se desejar acessar as informações pessoais que coletamos, você pode fazê-lo a qualquer momento entrando em contato conosco pelos dados fornecidos abaixo. O direito de retificar informações incorretas a seu respeito. Você pode corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de suas informações pessoais entrando em contato conosco pelos dados fornecidos abaixo. O direito de se opor ao tratamento. Quando nos basearmos no seu consentimento para tratar suas informações pessoais, você poderá retirar esse consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco pelos dados fornecidos abaixo. Isso não afetará a licitude do tratamento realizado antes da retirada do consentimento. O direito de apresentar reclamação. Você pode encaminhar dúvidas ou reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados do seu país de residência caso entenda que seus direitos tenham sido violados. No entanto, recomendamos que tente primeiro uma solução amigável para a eventual disputa entrando em contato conosco. O direito de apagar quaisquer dados a seu respeito. Você pode exigir a exclusão dos dados sem demora indevida por motivos legítimos, por exemplo, quando os dados não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados ou quando tiverem sido tratados ilicitamente.

Autorização para Publicação e Divulgação. Ao tornar suas listas públicas em nosso aplicativo, o usuário concede ao uList o direito de publicar, divulgar, destacar e compartilhar o conteúdo dessas listas em nossos canais, incluindo, sem limitação, nosso site, redes sociais, materiais promocionais e parcerias. Autorização para Duplicação e Uso. O usuário permite que o conteúdo de suas listas públicas seja duplicado como template, tornado público e acessível a outros usuários da plataforma, que poderão visualizá-lo, segui-lo ou duplicá-lo para uso pessoal. O conteúdo original não será editado sem autorização do criador. Direitos Autorais e Responsabilidade. O usuário declara ser titular dos direitos sobre o conteúdo das listas públicas e é responsável por qualquer violação de direitos de terceiros. O uList não se responsabiliza por disputas relacionadas à titularidade do conteúdo. Revogação e Exclusão. O usuário pode alterar a visibilidade de sua lista ou solicitar a remoção do conteúdo público da plataforma a qualquer momento. No entanto, se o conteúdo já tiver sido compartilhado ou utilizado por terceiros, a remoção não afetará essas cópias. Aceitação dos Termos. Ao tornar uma lista pública na plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes termos, concedendo ao uList os direitos aqui descritos.

Você não tem permissão para enviar qualquer informação sigilosa ou privada, como:

Detalhes de conta bancária. Senhas ou credenciais de segurança. Informações pessoais sensíveis (por exemplo, números de seguridade social, dados de saúde). Qualquer violação desta política pode resultar na remoção do conteúdo e na suspensão da sua conta.

No caso de uma violação de dados, notificaremos os usuários afetados e as autoridades competentes dentro de 72 horas, conforme exigido pelo GDPR e pela LGPD.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por meio do nosso App. O uso continuado de nossos serviços constitui aceitação da Política atualizada.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política, entre em contato conosco em:

E-mail: support@ulist.app Representante na UE: Leonardo Tacla

LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL PARA APLICAÇÃO MÓVEL (“ACORDO EULA”) ANTES DE CONCLUIR O PROCESSO DE DOWNLOAD OU INSTALAÇÃO OU DE USAR O APLICATIVO, POIS ELE CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS LEGAIS E RECURSOS.

Última revisão: 2021-11-18 17:45:58

Este acordo EULA é um contrato vinculante celebrado entre uList, com endereço registrado em Av. Pres. Kennedy, 4121 – Portão, Curitiba – PR, 80610-905, Brasil (“TCL Sistemas Web Eireli”), e você, tornando-se efetivo na data em que você fizer o download, instalar ou usar o Aplicativo uList App (“Aplicativo”) ou na data de sua aceitação eletrônica.

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Além das regras gerais acima, as disposições desta Seção aplicam-se especificamente ao seu uso do conteúdo da TCL Sistemas Web Eireli utilizado no Aplicativo (“conteúdo da TCL Sistemas Web Eireli”). O conteúdo da TCL Sistemas Web Eireli utilizado neste Aplicativo, incluindo, sem limitação, textos, scripts, código-fonte, API, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e as marcas, marcas de serviço e logotipos nele contidos, é de propriedade da TCL Sistemas Web Eireli ou licenciado a ela em caráter perpétuo e está sujeito à proteção de direitos autorais, marcas registradas e/ou patentes.

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O Aplicativo (“App”) utiliza tecnologia de inteligência artificial (“IA”) para aprimorar a funcionalidade de nossos recursos de criação e organização de listas (“Recurso de IA”). Os Recursos de IA podem realizar requisições externas aos nossos prestadores terceirizados de serviços de IA (“Fornecedores de IA”) para processar seus dados com o objetivo de proporcionar uma experiência de usuário aprimorada.

Ao usar o App, você concorda e reconhece que alguns de seus dados, que podem incluir informações pessoais e não pessoais necessárias para a funcionalidade dos Recursos de IA, serão compartilhados com nossos Fornecedores de IA. Esses dados são compartilhados com a finalidade de fornecer, melhorar e personalizar o Recurso de IA. Eles também poderão ser usados por nossos prestadores terceirizados de serviços de IA para treinar ou aprimorar seus modelos de IA.

Ao usar o App e o Recurso de IA, você fornece seu consentimento explícito e informado para a coleta, o tratamento e o compartilhamento de seus dados conforme descrito acima. Se você não concordar com estes termos, deverá se abster de utilizar o Recurso de IA e poderá entrar em contato com nosso suporte ao cliente para obter opções de continuar usando o App sem os Recursos de IA.

Como usuário, você deve utilizar os Recursos de IA de forma responsável e lícita. O uso indevido dos Recursos de IA, incluindo tentativas de manipular, explorar ou realizar engenharia reversa das funcionalidades de IA, é estritamente proibido.

Você concorda em não usar os Recursos de IA nem qualquer parte do App para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos (por exemplo, federais, estaduais, locais e provinciais) aplicáveis ao seu uso dos Recursos de IA e do seu Conteúdo (definido abaixo), incluindo, entre outros, as leis de direitos autorais.

É proibido usar os Recursos de IA ou o App para atividades ilícitas, incluindo, sem limitação: (a) quaisquer atividades que violem direitos de terceiros, como direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direito de imagem ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou direito proprietário; (b) quaisquer atividades fraudulentas, falsas, enganosas ou decepcionantes; e (c) quaisquer atividades difamatórias, obscenas, pornográficas, vulgares ou ofensivas.

A violação destes termos poderá resultar no encerramento imediato do seu acesso ao App e também poderá sujeitá-lo a penalidades legais. Reservamo-nos o direito de investigar e/ou reportar sua conduta às autoridades competentes. Caso tenha qualquer dúvida sobre essas responsabilidades, entre em contato conosco pelo e-mail support@ulist.app.

Observe que o uso continuado do App e do Recurso de IA após a publicação de quaisquer alterações neste EULA constituirá sua aceitação de tais alterações. Se você não concordar com as alterações, deverá interromper o uso do App.

Esta seção deve ser lida em conjunto com nossa Política de Privacidade, que fornece mais detalhes sobre nossas práticas de tratamento de dados. Se você tiver qualquer dúvida sobre nosso uso de IA ou sobre nossas práticas de dados, entre em contato conosco pelo e-mail support@ulist.app.

A TCL Sistemas Web Eireli poderá, de tempos em tempos e a seu exclusivo critério, desenvolver e fornecer atualizações do Aplicativo, que poderão incluir upgrades, correções de bugs, patches, outras correções de erros e/ou novos recursos (coletivamente, incluindo a documentação relacionada, “Atualizações”). As Atualizações também poderão modificar ou excluir integralmente determinados recursos e funcionalidades. Você concorda que a TCL Sistemas Web Eireli não tem obrigação de fornecer quaisquer Atualizações nem de continuar a fornecer ou habilitar quaisquer recursos ou funcionalidades específicos. Com base nas configurações do seu Dispositivo Móvel, quando ele estiver conectado à internet, ocorrerá uma das seguintes situações:

o Aplicativo fará automaticamente o download e instalará todas as Atualizações disponíveis; ou você poderá receber um aviso ou ser solicitado a fazer o download e instalar as Atualizações disponíveis. Você deverá fazer prontamente o download e instalar todas as Atualizações e reconhece e concorda que o Aplicativo, ou partes dele, poderá não funcionar corretamente caso você deixe de fazê-lo. Você ainda concorda que todas as Atualizações serão consideradas parte do Aplicativo e estarão sujeitas a todos os termos e condições deste Contrato.

O Aplicativo poderá exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo de terceiros (incluindo dados, informações, aplicativos e outros produtos, serviços e/ou materiais) ou fornecer links para sites ou serviços de terceiros, inclusive por meio de publicidade de terceiros (“Materiais de Terceiros”). Você reconhece e concorda que a TCL Sistemas Web Eireli não é responsável pelos Materiais de Terceiros, inclusive quanto à sua exatidão, integralidade, atualidade, validade, conformidade com direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto. A TCL Sistemas Web Eireli não assume e não terá qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa ou entidade por quaisquer Materiais de Terceiros. Os Materiais de Terceiros e os links correspondentes são fornecidos apenas para sua conveniência, e você os acessa e utiliza inteiramente por sua conta e risco e sujeito aos termos e condições desses terceiros.

Quando você selecionar a opção para tornar uma de suas listas pública, como uma receita, você entende que todos os dados dessa lista, suas informações de perfil e sua foto serão disponibilizados em uma duplicata da sua lista para todos os usuários do uList, e essa duplicata também será exportada para uma página da web acessível a qualquer usuário na Web.

Você não tem permissão para tornar públicas listas que se refiram de qualquer forma aos seguintes assuntos:

Conteúdo ilegal. Conteúdo que possa auxiliar ou contribuir para qualquer crime. Conteúdo que resulte em dano a qualquer indivíduo, empresa ou organização. Qualquer conteúdo que seja proibido pela App Store ou Play Store. Qualquer conteúdo do qual você não seja autor, não detenha os direitos ou não tenha permissão expressa para replicar. Se você tornar uma de suas listas pública, como uma receita, você permite ao uList replicá-la, divulgá-la, compartilhá-la ou promovê-la de qualquer forma ou meio, em qualquer canal ou mídia.

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A TCL Sistemas Web Eireli, em geral, não realiza triagem prévia do Conteúdo do Usuário, mas reserva-se o direito (sem assumir obrigação) de fazê-lo e de decidir se qualquer item de Conteúdo do Usuário é apropriado e/ou está em conformidade com este acordo EULA. A TCL Sistemas Web Eireli poderá remover qualquer item de Conteúdo do Usuário que viole este acordo EULA, a qualquer tempo e sem aviso prévio.

Com relação aos Envios do Usuário, você reconhece e concorda que:

seus Envios do Usuário são inteiramente voluntários; seus Envios do Usuário não estabelecem uma relação confidencial nem obrigam a TCL Sistemas Web Eireli a tratá-los como confidenciais ou secretos; a TCL Sistemas Web Eireli não tem qualquer obrigação, expressa ou implícita, de desenvolver ou usar seus Envios do Usuário, e nenhuma compensação é devida a você ou a qualquer outra pessoa por qualquer uso intencional ou não intencional de seus Envios do Usuário; a TCL Sistemas Web Eireli deterá direitos exclusivos (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos proprietários) sobre quaisquer Envios do Usuário fornecidos à TCL Sistemas Web Eireli e terá direito ao uso e à divulgação irrestritos de quaisquer Envios do Usuário publicados no ou por meio do Software para qualquer finalidade, comercial ou não, sem reconhecimento nem compensação a você ou a qualquer outra pessoa.

O seguinte se aplica ao Aplicativo acessado por meio da Apple App Store ou baixado dela (“Aplicativo Originado da App Store”):

Você reconhece e concorda que (i) este acordo EULA é celebrado apenas entre você e a TCL Sistemas Web Eireli, e não com a Apple; e (ii) a TCL Sistemas Web Eireli, e não a Apple, é a única responsável pelo Aplicativo Originado da App Store e pelo respectivo conteúdo. Seu uso do Aplicativo Originado da App Store deve estar em conformidade com os Termos de Serviço da Apple App Store. Você usará o Aplicativo Originado da App Store somente (i) em um produto da marca Apple que execute iOS (software de sistema operacional proprietário da Apple); e (ii) conforme permitido pelas “Regras de Uso” estabelecidas nos Termos de Serviço da Apple App Store. Você reconhece que a Apple não tem qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao Aplicativo Originado da App Store. No caso de qualquer falha do Aplicativo Originado da App Store em estar em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará a você o preço de compra do Aplicativo Originado da App Store; e, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Apple não terá qualquer outra obrigação de garantia em relação ao Aplicativo Originado da App Store. Entre a TCL Sistemas Web Eireli e a Apple, quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha em cumprir qualquer garantia serão de responsabilidade exclusiva da TCL Sistemas Web Eireli. Você e a TCL Sistemas Web Eireli reconhecem que, entre a TCL Sistemas Web Eireli e a Apple, a Apple não é responsável por tratar quaisquer reivindicações suas ou de terceiros relacionadas ao Aplicativo Originado da App Store ou à sua posse e uso desse Aplicativo, incluindo, sem limitação: (i) reivindicações de responsabilidade por produto; (ii) qualquer alegação de que o Aplicativo Originado da App Store não esteja em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) reivindicações decorrentes de legislação de proteção ao consumidor ou similar. Você e a TCL Sistemas Web Eireli reconhecem que, no caso de qualquer reivindicação de terceiros de que o Aplicativo Originado da App Store ou sua posse e uso desse Aplicativo infrinja direitos de propriedade intelectual desse terceiro, entre a TCL Sistemas Web Eireli e a Apple, a TCL Sistemas Web Eireli, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de qualquer reivindicação de infração de propriedade intelectual, na medida exigida por este acordo EULA. Você e a TCL Sistemas Web Eireli reconhecem e concordam que a Apple e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras deste acordo EULA e que, após sua aceitação deste acordo EULA, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado esse direito) de fazer cumprir este acordo EULA. Ao usar o Aplicativo Originado da App Store, você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos ou designado pelo Governo dos Estados Unidos como país “apoiador do terrorismo”; e (ii) não consta em qualquer lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas. Sem limitar quaisquer outros termos deste acordo EULA, você deverá cumprir todos os termos aplicáveis de terceiros ao usar o Aplicativo Originado da App Store.

SALVO SE EXPRESSAMENTE ACORDADO DE OUTRA FORMA POR ESCRITO PELA TCL Sistemas Web Eireli, O APLICATIVO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “CONFORME DISPONÍVEL” E “COM TODAS AS FALHAS” E DEFEITOS, E A TCL Sistemas Web Eireli NÃO OFERECE QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE FATO OU DE DIREITO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO, ALÉM DAQUELAS PREVISTAS NESTE ACORDO EULA.

A TCL Sistemas Web Eireli NÃO OFERECE GARANTIAS QUANTO A (I) EXATIDÃO, INTEGRALIDADE OU CONTEÚDO DESTE APLICATIVO E NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO A ISSO. A TCL Sistemas Web Eireli NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DO APLICATIVO SERÁ SEGURA, LIVRE DE ERROS OU ININTERRUPTA.

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO ORAL OU ESCRITA FORNECIDO PELA TCL Sistemas Web Eireli OU QUALQUER REPRESENTANTE AUTORIZADO OU TERCEIRO CRIARÁ QUALQUER GARANTIA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES AOS DIREITOS LEGAIS APLICÁVEIS DO CONSUMIDOR, DE MODO QUE ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

A ISENÇÃO DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS ACIMA SERÁ APLICADA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI E SOBREVIVERÁ A QUALQUER RESCISÃO OU TÉRMINO DESTE ACORDO EULA OU DO SEU USO DESTE SITE OU DOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A TCL Sistemas Web Eireli, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AGENTES E TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO QUAISQUER DANOS QUE POSSAM RESULTAR DE (I)STE CONTRATO, (II) DA EXATIDÃO, INTEGRALIDADE OU CONTEÚDO DESTE APLICATIVO, (III) OU DO FORNECIMENTO, DESEMPENHO, INSTALAÇÃO OU USO DO APLICATIVO, SEJA EM DECORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONTRATUAL, VIOLAÇÃO DE GARANTIA OU NEGLIGÊNCIA DA TCL Sistemas Web Eireli OU DE QUALQUER OUTRA PARTE, MESMO QUE A TCL Sistemas Web Eireli TENHA SIDO PREVIAMENTE INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR MORTE, DANOS PESSOAIS, DECLARAÇÕES FRAUDULENTAS OU CERTOS ATOS INTENCIONAIS OU NEGLIGENTES, OU VIOLAÇÃO DE LEIS ESPECÍFICAS, NEM A LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, DE MODO QUE ALGUMAS OU TODAS AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA TCL Sistemas Web Eireli PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS (EXCETO QUANDO EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL) EXCEDERÁ O VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ PELO APLICATIVO. ESTA LIMITAÇÃO SE APLICA, MAS NÃO SE LIMITA, A QUALQUER COISA RELACIONADA AO APLICATIVO, SERVIÇOS OU CONTEÚDO DISPONIBILIZADO POR MEIO DO APLICATIVO. VOCÊ CONCORDA QUE AS DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO EULA QUE LIMITAM A RESPONSABILIDADE SÃO TERMOS ESSENCIAIS DESTE ACORDO EULA.

A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA SERÁ APLICADA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI E SOBREVIVERÁ A QUALQUER RESCISÃO OU TÉRMINO DESTE ACORDO EULA.

Você concorda em proteger, defender, indenizar e isentar a TCL Sistemas Web Eireli e seus diretores, administradores, empregados e agentes de toda e qualquer reivindicação, demanda, custo, despesa, perda, responsabilidade e dano de toda espécie e natureza (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) impostos à ou incorridos pela TCL Sistemas Web Eireli direta ou indiretamente decorrentes de (i) seu uso do Aplicativo; (ii) sua violação de qualquer disposição deste Contrato; e/ou (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários. As obrigações de indenização desta seção sobreviverão a qualquer rescisão ou término deste Contrato ou do seu uso do Aplicativo.

Sujeito aos termos e condições deste Contrato e às nossas políticas, envidaremos esforços comercialmente razoáveis para tentar disponibilizar este Aplicativo 24 horas por dia, 7 dias por semana. Você reconhece e concorda que, de tempos em tempos, este Aplicativo poderá estar inacessível por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, manutenção periódica, reparos ou substituições que realizarmos periodicamente, ou outras causas fora de nosso controle, incluindo, sem limitação, interrupção ou falha de links de telecomunicação ou de transmissão digital ou outras falhas.

Você reconhece e concorda que não temos controle sobre a disponibilidade contínua ou ininterrupta deste Aplicativo e que não assumimos qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outra parte a esse respeito.

Este acordo EULA entra em vigor na data em que você fizer pela primeira vez o download, instalar ou usar o Aplicativo e permanecerá em vigor até ser rescindido. Você poderá rescindir este Contrato excluindo o Aplicativo, sua conta e todas as respectivas cópias de seus Dispositivos.

Este acordo EULA também será rescindido imediatamente caso você deixe de cumprir qualquer termo deste acordo EULA. Em caso de tal rescisão, as licenças concedidas por este acordo EULA cessarão imediatamente, e você concorda em interromper todo acesso e uso do Aplicativo. As disposições que, por sua natureza, continuem e sobrevivam, sobreviverão a qualquer rescisão deste acordo EULA.

A TCL Sistemas Web Eireli reserva-se o direito de deixar de oferecer ou disponibilizar o Aplicativo a qualquer tempo, por qualquer motivo ou sem motivo, e sem aviso prévio. Embora a TCL Sistemas Web Eireli empreenda grande esforço para maximizar a vida útil do Aplicativo, pode ocorrer de o Aplicativo que oferecemos ser descontinuado. Nesse caso, este acordo EULA será rescindido, e o Aplicativo não será mais suportado pela TCL Sistemas Web Eireli.

Com a rescisão, todos os direitos concedidos a você nos termos deste acordo EULA também cessarão, e você deverá interromper todo uso do Aplicativo e excluir todas as cópias do Aplicativo do seu Dispositivo Móvel e da sua conta.

A TCL Sistemas Web Eireli não declara nem garante que todo o conteúdo disponível neste Aplicativo seja apropriado em todos os países ou jurisdições, e o uso deste Aplicativo a partir de países ou jurisdições em que seu conteúdo seja ilegal é proibido. Os Usuários que optarem por usar este Software são responsáveis por cumprir todas as leis, regras e regulamentos locais.

Este acordo EULA e qualquer disputa ou reivindicação decorrente dele ou a ele relacionada, ou ao seu objeto ou formação, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, Florida, excluindo-se as regras de conflito de leis.

Os títulos e cabeçalhos deste acordo EULA são apenas para conveniência e facilidade de referência e não deverão ser utilizados de qualquer forma para interpretar o acordo das partes conforme aqui disposto.

QUALQUER CAUSA DE PEDIR OU REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER DECORRENTE DESTE CONTRATO OU DO APLICATIVO, OU A ELES RELACIONADA, DEVERÁ SER INICIADA DENTRO DE UM (1) ANO APÓS O SURGIMENTO DA CAUSA DE PEDIR; CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE PEDIR OU REIVINDICAÇÃO ESTARÁ DEFINITIVAMENTE PRESCRITA.

Cada cláusula e acordo deste acordo EULA será interpretado, para todos os fins, como uma cláusula ou acordo separado e independente. Se um tribunal com jurisdição competente considerar qualquer disposição (ou parte de disposição) deste acordo EULA ilegal, inválida ou de qualquer forma inexequível, as disposições restantes (ou partes das disposições) deste acordo EULA não serão afetadas por isso e serão consideradas válidas e exequíveis na máxima extensão permitida por lei.

Se você tiver qualquer dúvida sobre este acordo EULA, entre em contato conosco por e-mail no seguinte endereço:

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